2013-02-14 - Regulamento 60/2013 - Autoridade da Concorrência

Aprova o Regulamento de Formulários de Notificação de Operações de Concentração de Empresas, que inclui o Formulário Regular e o Formulário Simplificado anexos à presente deliberação e que dele fazem parte integrante.

2013-02-14 - Despacho (extrato) 2517/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da contratação de Mariana Pimentel Gonçalves Mota

2013-02-14 - Declaração de Retificação 211/2013 - Universidade Aberta

Retifica o despacho (extrato) n.º 1410/2013

2013-02-14 - Deliberação 369/2013 - Universidade do Algarve

Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação

2013-02-14 - Despacho 2518/2013 - Universidade de Aveiro

Criação de uma unidade curricular de opção ii e iii no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica

2013-02-14 - Despacho 2519/2013 - Universidade de Coimbra

Autoriza a contratação do Doutor José António Pereira da Silva e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor catedrático, em tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 26 de novembro de 2012, na Faculdade de Medicina desta Universidade - DRH01-11-837

2013-02-14 - Despacho 2520/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 30 de outubro de 2012, na Faculdade de Medicina desta Universidade - DRH01-11-840

2013-02-14 - Despacho 2521/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do curso pós-graduado de especialização em Introdução à Investigação Clínica: curso prático

2013-02-14 - Contrato (extrato) 102/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %,entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado