Declaração de retificação n.º 211/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2013, o despacho (extrato) n.º 1410/2013, retifica-se, para os devidos efeitos, que onde se lê «contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Susana Maria de Castro Freire Mântua;» deve ler-se «contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Susana Maria de Castro Freire Mântua».
6 de fevereiro de 2013. - O Chefe de Equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos, Jorge Manuel Ferreira.
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