2013-12-06 - Despacho 15931/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão".

2013-12-06 - Despacho 15932/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Substituição dos chefes de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização da Unidade Operacional XI/Alentejo e da Unidade Operacional XII/Algarve e nomeaçãp de novos inspetores para os mesmos cargos

2013-12-06 - Despacho 15933/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Paula Alexandra Martins Costa, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-06 - Despacho 15934/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na licenciada em Direito Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL)

2013-12-06 - Édito 530/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503550313 EPU/12996

2013-12-06 - Édito 531/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503548002 EPU/12997

2013-12-06 - Despacho 15935/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação do modelo n.º 245.05.13.3.14, de António Moutinho, Lda.

2013-12-06 - Despacho 15936/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências

2013-12-06 - Declaração de Retificação 1329/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declaração de retificação do Despacho nº 12762/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15937/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Aprovação no período experimental da técnica superior Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão