2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-F/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procede à publicação dos parâmetros para o zonamento climático e respetivos dados.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-G/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procede à publicação dos elementos mínimos a incluir no procedimento de ensaio e receção das instalações e dos elementos mínimos a incluir no plano de manutenção (PM) e respetiva terminologia.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-H/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelece as regras de quantificação e contabilização do contributo de sistemas para aproveitamento de fontes de energia de fontes de energia renováveis, de acordo com o tipo de sistema.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-I/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelece as metodologias de cálculo para determinar as necessidades nominais anuais de energia útil para aquecimento e arrefecimento ambiente, as necessidades nominais de energia útil para a produção de águas quentes sanitárias (AQS) e as necessidades nominais anuais globais de energia primária.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-J/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica as regras de determinação da classe energética.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-K/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publicação dos parâmetros térmicos para o cálculo dos valores que integram o presente despacho

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-L/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procede à publicação da metodologia de apuramento da viabilidade económica da utilização ou adoção de determinada medida de eficiência energética, prevista no âmbito de um plano de racionalização energética.

2013-12-03 - Despacho 15793-M/2013 - Município das Caldas da Rainha

Regulamento orgânico da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

2013-12-03 - Despacho 15793-N/2013 - Município das Caldas da Rainha

Regulamento orgânico da Câmara das Caldas da Rainha