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  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16798/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes, (que faz parte integrante deste diploma) para a construção da Unidade de Saúde de Rossio ao Sul do Tejo do ACES Médio Tejo.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Portaria 932/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

    Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviços de comunicações de voz em local fixo, a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vierem a ser adjudicados os serviços.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16799/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Exonera o Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16800/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia o Vice-Almirante António Bonifácio Lopes para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16801/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão-de-fragata Luís Nicholson Lavrador

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16802/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado José António Baleizão Torrão

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Despacho 16803/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Louvor 1199/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o primeiro-sargento David António Calado Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Louvor 1200/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o capitão-tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Louvor 1201/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Avoca o louvor concedido ao capitão de fragata Luís Nicholson Lavrador

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