2013-12-26 - Deliberação (extrato) 2391/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Concede licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro

2013-12-26 - Despacho (extrato) 16751/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do juiz de direito Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas

2013-12-26 - Deliberação 2392/2013 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Define as situações em que uma alteração aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos implica uma modificação dos objetivos do mesmo.

2013-12-26 - Diretiva 25/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas e preços de energia elétrica e outros serviços, a vigorar em 2014.

2013-12-26 - Despacho (extrato) 16752/2013 - Universidade Aberta

Cessação da comissão de serviço em 31 de dezembro de 2013 da dirigente Denise Marie Menezes Henriques Quintela

2013-12-26 - Despacho (extrato) 16753/2013 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pelo mestre Joaquim João Casimiro Gronita

2013-12-26 - Despacho (extrato) 16754/2013 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre Marco António Mexia Arraya

2013-12-26 - Contrato (extrato) 818/2013 - Universidade do Algarve

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rosa Branca Veiga Almiro e Castro na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

2013-12-26 - Contrato (extrato) 819/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora Lúcia Miguel Agapito, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Economia