2013-12-26 - Despacho 16739/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Procede a subdelegação de competências

2013-12-26 - Despacho 16740/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Procede a subdelegação de competências

2013-12-26 - Despacho 16741/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Procede a subdelegação de competências

2013-12-26 - Despacho 16742/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelega competências no comandante da Escola Prática dos Serviços

2013-12-26 - Despacho 16743/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV Q-e 091784-C, António Gonçalves Pires Tristão

2013-12-26 - Despacho 16744/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 036709-F, Pedro Alexandre Caleço Valente Caldeira

2013-12-26 - Despacho (extrato) 16745/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe do agente M/137939, Mário José Lobão Andrade, do Comando Metropolitano de Lisboa

2013-12-26 - Declaração de Retificação 1390/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o aviso n.º 26381/2007

2013-12-26 - Declaração de Retificação 1391/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13699/2013

2013-12-26 - Despacho 16746/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a aquisição do medicamento paracetamol injetável, para o segundo semestre de 2014, destinado às Administrações Regionais de Saúde e Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), será obrigatoriamente efetuada pela SPMS,EPE.