2013-12-26 - PORTARIA 97/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 19.º e o anexo I da Portaria n.º 64/2008, de 7 de agosto. (Aprova o Programa de Apoio à Modernização Agrícola – PROAMA).

2013-12-26 - DESPACHO 2252/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em comissão de serviço por 3 anos os elementos que integram a Comissão para a Dissuação da Toxicodependência de Angra do Heroísmo.

2013-12-26 - Portaria 369/2013 - Ministério das Finanças

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014.

2013-12-26 - Decreto Legislativo Regional 31/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de agosto, que estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira.