2013-12-18 - Louvor 1182/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Sandro Manuel Pereira Valente

2013-12-18 - Louvor 1183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes

2013-12-18 - Despacho 16368/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Classificação de uma locação como financeira ou operacional para efeitos contabilísticos

2013-12-18 - Declaração de Retificação 1357/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2013-12-18 - Despacho 16369/2013 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia o Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal, em Rabat, e define as respetivas atribuições.

2013-12-18 - Despacho 16370/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da economia, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (bertura de procedimento relativo a despesas que dêem lugar a encargo orçamental em mais de um ano económico).

2013-12-18 - Despacho 16371/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da solidariedade, emprego e segurança social a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho (abertura de procedimento relativo a despesas que dêem lugar a encargo orçamental em mais de um ano económico).

2013-12-18 - Despacho 16372/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designa a mestre Paula Redondo Pereira para exercer funções no cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-18 - Despacho 16373/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designa a mestre Maria Francisca Barbosa Souto de Moura para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-18 - Despacho 16374/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o primeiro-sargento Rui Manuel de Carvalho Filipe Alho