2013-12-12 - Despacho 16125/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação de licença sem vencimento de Jorge Eduardo Freitas Rangel

2013-12-12 - Aviso (extrato) 15137/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva no cargo de chefe de divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e a Despesa, DF Porto

2013-12-12 - Despacho 16126/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia

2013-12-12 - Despacho 16127/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de substituto legal do diretor de finanças do Porto, Telmo Joaquim Rocha Tavares

2013-12-12 - Despacho 16128/2013 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar e do Ministro da Educação e Ciência

Exonera Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira do cargo de responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMEPC) e nomeia Aldino Manuel dos Santos de Campos para o mesmo cargo. Exonera Aldino Manuel dos Santos de Campos do cargo de adjunto da EMEPC.

2013-12-12 - Portaria 900/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida, a título póstumo, a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 1.ª classe PM Adriano Ribeiro Martins

2013-12-12 - Portaria 901/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Carlos Valdemar Cleto Vinagre

2013-12-12 - Portaria 902/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 3.ª classe PM Henrique Miguel Neto Marques

2013-12-12 - Portaria 903/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente de 2.ª Classe PM Hélder Miguel da Silva Nogueira

2013-12-12 - Portaria 904/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente operacional Ramiro Manuel Barbosa Guedes