2013-12-12 - Despacho 16115/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., licenciado João David Rodrigues Araújo

2013-12-12 - Despacho 16116/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal.

2013-12-12 - Despacho 16117/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, a licenciada Bruna Sousa Pereira Simões de Melo.

2013-12-12 - Despacho 16118/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, a licenciada Mafalda Noivo Alves.

2013-12-12 - Despacho 16119/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

2013-12-12 - Despacho 16120/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

2013-12-12 - Despacho 16121/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

2013-12-12 - Despacho 16122/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto

2013-12-12 - Despacho 16123/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva

2013-12-12 - Despacho 16124/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho