2013-12-11 - Despacho 16071/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Exonera Carlos Angelino Ferreira Madeira das funções de técnico-especialista para a área da comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-12-11 - Despacho 16072/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Carlos Angelino Ferreira Madeira para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-12-11 - Despacho 16073/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico-especialista para a área da comunicação no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-12-11 - Despacho (extrato) 16074/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Torna pública a aprovação da alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vidigueira.

2013-12-11 - Despacho 16075/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino

2013-12-11 - Portaria 889/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de equipamento informático e respetiva assistência técnica, para os seus serviços.

2013-12-11 - Despacho 16076/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo

2013-12-11 - Despacho 16077/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes

2013-12-11 - Despacho (extrato) 16078/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributaria da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2013-12-11 - Aviso 15078/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Rúben Filipe de Sousa Coelho