2013-11-08 - Aviso 13621/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-11-08 - Despacho 14446/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na diretora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Maria Joana de Andrade Ramos, para a prática de todos os atos que, no âmbito da greve convocada para o próximo dia 8 de novembro de 2013, a lei atribua ao ministério ou ao membro do Governo responsável pela área da Administração Pública.

2013-11-08 - Aviso (extrato) 13622/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Documentação - Centro de Estudos Fiscais

2013-11-08 - Despacho 14447/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Carlos Pereira Correia para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2013-11-08 - Despacho (extrato) 14448/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Alexandre Barroso Simões

2013-11-08 - Despacho 14449/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o soldado condutor AUTO Bruno Miguel Oliveira Fernandes

2013-11-08 - Despacho 14450/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-ajudante de infantaria paraquedista António José da Silva Castanheira

2013-11-08 - Despacho 14451/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o primeiro cabo paraquedista Mário André Teixeira Salgueiro de Almeida

2013-11-08 - Despacho 14452/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado paraquedista Nélson Cláudio da Silva Azenha

2013-11-08 - Despacho 14453/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de infantaria paraquedista João Alberto Alexandre Ferreira