2013-11-06 - Édito 454/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503391173 EPU/3917

2013-11-06 - Édito 455/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503391171 EPU/3919

2013-11-06 - Édito 456/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503372884 EPU/3929

2013-11-06 - Despacho 14333/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Subdelegação de competências

2013-11-06 - Despacho 14334/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de QUALIMETROL, Lda.

2013-11-06 - Deliberação (extrato) 2098/2013 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Declara a conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda

2013-11-06 - Declaração de Retificação 1177/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica o Despacho n.º 11912/2012, de 16 de agosto

2013-11-06 - Despacho 14335/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências

2013-11-06 - Despacho 14336/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Concede ao técnico superior Jacinto João Sacoto da Silva, licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2013-11-06 - Despacho 14337/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR

Delegação de competências, pela gestora do PROMAR, no coordenador regional do PROMAR para a Região Autónoma dos Açores, Dr. António Pedro Henriques dos Santos Oliveira