2013-11-25 - Portaria 816/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR da MAJ JUR ADCN 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos

2013-11-25 - Portaria 817/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TODCI

2013-11-25 - Portaria 818/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade ENGEL

2013-11-25 - Despacho 15323/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de TCOR 1CAB da 2CAB PA 136447-C, Isabel de Fátima Berjano Bastos

2013-11-25 - Despacho 15324/2013 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

2013-11-25 - Despacho 15325/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

2013-11-25 - Despacho (extrato) 15326/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta por transição de Ana Paula das Neves Soveral Albuquerque, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, com Mónica Sofia Ferreira Silva Cruz, escrivã auxiliar do 5.º Juízo Criminal de Lisboa

2013-11-25 - Contrato (extrato) 773/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da adenda número um, assinada em 1 de fevereiro de 2013, pela qual é alterado o artigo 6.º do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-67 de cadastro e a denominação «Termas das Águas», sita no concelho de Penamacor

2013-11-25 - Despacho 15327/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Sistemas de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis (CDI's).

2013-11-25 - Despacho 15328/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dra. Maria Paula de Oliveira Brito dos Santos.