2013-11-20 - Portaria 793/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso".

2013-11-20 - Portaria 794/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Monte da Caparica, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 795/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Silves, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 796/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola de Ponte de Lima, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 797/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Loulé, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 798/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos, e respetiva desmontagem e transporte".

2013-11-20 - Despacho 15045/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Baixo Alentejo e Litoral - CEBAL, NIPC 509 833 195, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 20 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2015 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.

2013-11-20 - Despacho 15046/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Mobilidade intercarreiras da licenciada Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença

2013-11-20 - Despacho 15047/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato

2013-11-20 - Despacho 15048/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Mobilidade intercarreiras do licenciado Rui Jorge Fernandes Arsénio