2013-11-19 - Despacho 14976/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, Maria João Delgado Formigo Cunha

2013-11-19 - Portaria 769/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Sátão, com vista à reabilitação do Posto Territorial da GNR, até ao montante global de (euro) 928.015,80, o qual inclui o IVA nos termos legais.

2013-11-19 - Despacho 14977/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas BCA - B, Costa & Associados, SROC, S. A., representada pelo licenciado Paulo Fernando da Silva Pereira, como fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. I. P. (ICNF, I. P.).

2013-11-19 - Despacho 14978/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento ao agente M/146274 da Polícia de Segurança Pública, Fernando Ferreira Júnior

2013-11-19 - Despacho 14979/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

2013-11-19 - Despacho 14980/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2013-11-19 - Despacho 14981/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2013-11-19 - Despacho 14982/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Neves Pina Monteiro.

2013-11-19 - Portaria 770/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Fuzileiros o primeiro-tenente Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça

2013-11-19 - Portaria 771/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais primeiros-tenentes