2013-11-15 - Despacho (extrato) 14796/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Maria Fernanda Gomes no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2013-11-15 - Aviso (extrato) 13910/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Bruno Fragoso

2013-11-15 - Aviso 13911/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município da Chamusca.

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14797/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências no vice-presidente licenciado Joaquim Roberto Pereira Grilo

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14798/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências no vice-presidente licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes

2013-11-15 - Aviso (extrato) 13912/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções públicas por ter atingido o limite de idade para o exercício das mesmas

2013-11-15 - Declaração de Retificação 1209/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Retifica a deliberação n.º 2097/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013, que publicita a 37.ª deliberação do CSE, de 30 de setembro de 2013

2013-11-15 - Despacho 14799/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza a aquisição de uma participação social indireta superior a 50% do capital social e dos direitos de voto da Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..

2013-11-15 - Despacho 14800/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe, em regime de substituição, Manuel António Pera Fernandes

2013-11-15 - Declaração de Retificação 1210/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013