2013-11-14 - Contrato 747/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/321/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções Nacionais CP/87/DDF/2013

2013-11-14 - Contrato 748/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/319/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/296/DDF/2013

2013-11-14 - Contrato 749/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico CP/158/DDF/2013, alterado pelo CP/367/DDF/2013

2013-11-14 - Aviso 13872/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins

2013-11-14 - Aviso 13873/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2013

2013-11-14 - Despacho 14707/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento do DGA a licenciada Maria Teresa Pereira Ventura

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14708/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, precedendo concurso interno de ingresso, de quatro especialistas de informática

2013-11-14 - Despacho 14709/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Cria a Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez e define as respetivas competências e composição.

2013-11-14 - Despacho 14710/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, no chefe do gabinete, Carlos Pereira Correia, e designa para substituir este, nas suas ausências e impedimentos, Ana Cristina Santos Pedroso, adjunta do gabinete.

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14711/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2013