2013-10-09 - Louvor 969/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição Louvor coletivo a diversos funcionários da Polícia Judiciária

2013-10-09 - Louvor 970/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva a especialista auxiliar Maria Antonieta Silva Hipólito

2013-10-09 - Louvor 971/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva o inspetor Tiago André Palma Gonçalves

2013-10-09 - Louvor 972/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louvor coletivo aos especialistas adjuntos Carlos Jorge Morgado Dias e Sérgio Manuel Heitor Soares

2013-10-09 - Louvor 973/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva a inspetora Paula Maria Dias Silva

2013-10-09 - Aviso 12486/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Júri da prova de aptidão publicada através do aviso n.º 8300/2013, de 28 de junho

2013-10-09 - Despacho 12878/2013 - Ministérios da Justiça e da Economia - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Economia

Aprova os modelos de formulário normalizado de informação pré-contratual nos contratos de aquisição do direito real de habitação periódica, de aquisição do direito de habitação turística, de revenda, de troca, de resolução e do certificado predial que titula o direito real de habitação periódica.

2013-10-09 - Despacho 12879/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa, Inês Vieira da Conceição Silva, para exercer as funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-10-09 - Despacho 12880/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Senhor do Padrão, com classificação projetada de 4 estrelas, sito no concelho do Porto.

2013-10-09 - Aviso (extrato) 12487/2013 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração do percurso de carreira de serviço público de transporte de passageiros