2013-10-09 - Despacho 12884/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Nina Moreira Pires de Sousa e Geraldes Rodrigues para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-10-09 - Despacho 12885/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-09 - Despacho 12886/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, Tiago Gonçalves de Aires Mateus, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-09 - Despacho 12887/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, Rui Miguel Louro da Ponte, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-09 - Despacho 12888/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-09 - Despacho 12889/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Ana Sofia Vargues Graça Correia Pais, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-09 - Despacho 12890/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Margarida Alexandra Correia Teixeira Moritz, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-09 - Despacho 12891/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-09 - Aviso 12494/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2013-10-09 - Despacho 12892/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa, Carlos Fernando Silva de Carvalho, para exercer funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.