2013-10-09 - Despacho 12861/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Faro, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas

2013-10-09 - Aviso 12485/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2013

2013-10-09 - Declaração 206/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2008

2013-10-09 - Declaração 207/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2012

2013-10-09 - Despacho 12862/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera, Paulo Alexandre Barroso Simões, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães.

2013-10-09 - Despacho 12863/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães.

2013-10-09 - Despacho (extrato) 12864/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 17 de setembro de 2013, a cessação da comissão de serviço de Francisco Gonçalo Nunes André no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2013-10-09 - Despacho 12865/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências do diretor de serviços de Planeamento e Gestão do Camões, I. P., Dr. Bruno António Ribeiro Barata

2013-10-09 - Despacho 12866/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas com a designação "PM 50/LISBOA - FUNDIÇÃO DE CANHÕES (AHM) - REABILITAÇÃO DAS FACHADAS E REMODELAÇÃO DO PISO 0 DO EDIFÍCIO C" e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior do Exército.

2013-10-09 - Despacho 12867/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no chefe do gabinete, Rui Manuel Carlos Clero.