2013-10-08 - Edital 954/2013 - Município da Maia

Alteração ao lote 390 do A. L. 28/ZI/93 - pronúncia

2013-10-08 - Aviso 12472/2013 - Município da Mealhada

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

2013-10-08 - Regulamento 386/2013 - Município de Montemor-o-Novo

Alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo

2013-10-08 - Aviso 12473/2013 - Município de Porto de Mós

Ato declarativo de utilidade pública de dois terrenos destinados à construção da Zona Industrial de Porto de Mós

2013-10-08 - Aviso 12474/2013 - Município de Reguengos de Monsaraz

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada

2013-10-08 - Aviso (extrato) 12475/2013 - Município de Santarém

Torna público ter a Assembleia Municipal de Santarém aprovado, em 13.09.2013, a alteração do Plano Diretor Municipal de Santarém, por adaptação ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional.

2013-10-08 - Despacho 12853/2013 - Município de Sines

Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, em regime de Comissão de Serviço, Ricardo Alexandre Ramos Barbosa, Coordenador para a Unidade de Gestão Financeira

2013-10-08 - Aviso 12476/2013 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/9978/2013 - Registo SM 3580/2013, de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/87, sito em Ouressa, freguesia de Algueirão Mem Martins, em nome de Casal de Ouressa, Lda.

2013-10-08 - Aviso 12477/2013 - Município de Tarouca

Renovação da comissão de serviço no cargo de Comandante Operacional Municipal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca

2013-10-08 - Aviso 12478/2013 - Município de Tarouca

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca