2013-10-04 - Deliberação 1787/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Torna pública a aprovação pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual do respetivo Regulamento Interno, cujo texto segue em anexo a esta Deliberação.

2013-10-04 - Deliberação 1788/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor do Departamento de Gestão

2013-10-04 - Deliberação 1789/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor do Departamento do Cinema e do Audiovisual

2013-10-04 - Despacho 12681/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Ana Sofia Miguel da Silva Gonçalves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior

2013-10-04 - Portaria 649/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP a celebrar contratos de prestação de serviços para a operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócio inserido no âmbito das candidaturas dos Programas Operacionais Regionais - Norte, Centro e Alentejo do Programa do Impulso Jovem.

2013-10-04 - Despacho 12682/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Lúcia de Jesus Duarte para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-10-04 - Aviso 12282/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Yolande Maria Monteiro da Silva

2013-10-04 - Despacho (extrato) 12683/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela, João da Silva Pereira, nos adjuntos

2013-10-04 - Despacho 12684/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde

2013-10-04 - Despacho 12685/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 10699/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012