2013-10-31 - Declaração de Retificação 1150/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retificação ao despacho n.º 12769/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013

2013-10-31 - Despacho 13897/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Reingresso de licença sem vencimento

2013-10-31 - Aviso 13251/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Cássia Paula da Costa Silva

2013-10-31 - Despacho 13898/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Francisco José Monteiro Constantino, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-31 - Despacho 13899/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Jorge Manuel Moças Cancelino, para exercer as funções de motorista no gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-31 - Aviso 13252/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação

2013-10-31 - Despacho 13900/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Rosa Maria Fernandes Salgado

2013-10-31 - Despacho 13901/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Autoriza a continuidade da pesca dirigida ao tamboril, a partir do dia 16 de outubro.

2013-10-31 - Despacho 13902/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Salomé Vargas Chaves Bastos

2013-10-31 - Despacho 13903/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Carlos Pinho Barros