2013-10-03 - Aviso (extrato) 12238/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Torna público a atribuição da gestão do uso da Denominação de Origem Protegida "Carne Maronesa", à ACM - Associação de Criadores do Maronês.

2013-10-03 - Despacho 12618/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Adita o Despacho 10489/2013, de 12 de agosto, que constitui a Comissão de Peritos para atribuição da habilitação do grau de consultor.

2013-10-03 - Aviso 12239/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 2309/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro (Ref. 2013/A4)

2013-10-03 - Aviso (extrato) 12240/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Cristina Grabulho Afonso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeiro, no ACES da Arrábida

2013-10-03 - Aviso (extrato) 12241/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Alexandra Santos Palma, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeiro, no ACES da Arrábida

2013-10-03 - Declaração de Retificação 1058/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 6958/2013

2013-10-03 - Deliberação (extrato) 1777/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizado a Anabela Cristina de Brito Santos, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as dezasseis horas semanais, em regime pós-laboral, por um período de ano

2013-10-03 - Deliberação (extrato) 1778/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizado a Ana Rita de Almeida Lampreia, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as 19 horas semanais, em regime pós-laboral, por um período de ano

2013-10-03 - Deliberação (extrato) 1779/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza o regime de acumulações privadas em regime pós-laboral à enfermeira Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira da Silva

2013-10-03 - Deliberação (extrato) 1780/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada à técnica superior de saúde, área de nutrição, Ana Maria Marques Vieira Candeias, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, por um período de um ano