2013-10-03 - Despacho 12596/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina a aplicação de taxas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infraestrutura ferroviária nacional obtidas pela REFER, E.P.E..

2013-10-03 - Louvor 956/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à Subtenente NII 9103710, Ana Lúcia Andrade Nascimento

2013-10-03 - Despacho 12597/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências

2013-10-03 - Despacho 12598/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências

2013-10-03 - Portaria 647/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o 26485 capitão-de-fragata Paulo António Pires (no quadro)

2013-10-03 - Despacho 12599/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2013-10-03 - Despacho 12600/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2013-10-03 - Despacho 12601/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Academia Militar

2013-10-03 - Despacho 12602/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira

2013-10-03 - Despacho 12603/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 042913-K, Joaquim Francisco Cardoso Mancha