2013-10-28 - Acórdão 681/2013 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso por o recorrente não ter apresentado reclamação ou protesto no tempo próprio.

2013-10-28 - Acórdão 673/2013 - Tribunal Constitucional

Julga procedente o recurso interposto pelo Partido Social Democrata quanto aos resultados da eleição para a assembleia de freguesia do Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, e julga improcedente o recurso interposto pelo CDS-Partido Popular.

2013-10-28 - Anúncio 331/2013 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - processo n.º 2134/11.7BELSB

2013-10-28 - Aviso 13118/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Maruje Teles

2013-10-28 - Despacho (extrato) 13726/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação antecipada do procurador-adjunto, Licenciado José Carlos Borges Carreira

2013-10-28 - Despacho 13727/2013 - Autoridade da Concorrência

Despacho de delegação de competências nos termos dos Estatutos da Autoridade da Concorrência

2013-10-28 - Despacho 13728/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica Motora Oral e Facial

2013-10-28 - Despacho 13729/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos

2013-10-28 - Despacho (extrato) 13730/2013 - Universidade dos Açores

Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel da Costa Gonçalves

2013-10-28 - Deliberação (extrato) 1959/2013 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências do Conselho de Gestão no Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra