2013-10-23 - Aviso 12973/2013 - Município de Albufeira

Projeto de regulamento para atribuição de habitação social do município de Albufeira

2013-10-23 - Aviso (extrato) 12974/2013 - Município de Alcoutim

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Henrique Siu Fang Hou

2013-10-23 - Regulamento 404/2013 - Município de Anadia

Alteração ao Regulamento de Taxas e capítulo I (Urbanização e edificação) da Tabela de Taxas do Município de Anadia

2013-10-23 - Aviso 12975/2013 - Município de Baião

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Baião de 22.09.2012, a alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Baião, publicitado por Declaração de 20 de abril de 1995 da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, publicada em 30 de maio de 1995.

2013-10-23 - Aviso 12976/2013 - Município de Barcelos

Alteração às especificações do lote 2, sito no lugar de Real, da freguesia de Bastuço São João, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 22/04, emitido em 9 de agosto de 2004, a que se refere o processo n.º 79/99-L, requerida por António Lopes da Costa

2013-10-23 - Aviso (extrato) 12977/2013 - Município de Cabeceiras de Basto

Nomeação em regime de substituição do arquiteto Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes como dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Obras Particulares, Planeamento e Desenvolvimento Económico

2013-10-23 - Aviso 12978/2013 - Município de Câmara de Lobos

Cessação de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - regresso ao lugar de origem

2013-10-23 - Aviso 12979/2013 - Município de Cascais

Projeto de regulamento de ocupação do domínio municipal e publicidade

2013-10-23 - Aviso 12980/2013 - Município de Celorico de Basto

Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão de Planeamento e Serviços Socioculturais

2013-10-23 - Aviso 12981/2013 - Município de Gavião

Cessação de Relação Jurídica Emprego Público