Resultados para o dia 2013-10-23
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Projeto de regulamento para atribuição de habitação social do município de Albufeira
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Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Henrique Siu Fang Hou
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Alteração ao Regulamento de Taxas e capítulo I (Urbanização e edificação) da Tabela de Taxas do Município de Anadia
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Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Baião de 22.09.2012, a alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Baião, publicitado por Declaração de 20 de abril de 1995 da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, publicada em 30 de maio de 1995.
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Alteração às especificações do lote 2, sito no lugar de Real, da freguesia de Bastuço São João, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 22/04, emitido em 9 de agosto de 2004, a que se refere o processo n.º 79/99-L, requerida por António Lopes da Costa
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Nomeação em regime de substituição do arquiteto Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes como dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Obras Particulares, Planeamento e Desenvolvimento Económico
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Cessação de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - regresso ao lugar de origem
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Projeto de regulamento de ocupação do domínio municipal e publicidade
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Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão de Planeamento e Serviços Socioculturais
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Cessação de Relação Jurídica Emprego Público