2013-10-21 - Declaração 222/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autoriza militar da Guarda Nacional Republicana a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue, com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13394/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Autoriza regresso à efetividade de serviço

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13395/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/129148, José Manuel dos Santos Lalim, do Comando Metropolitano de Lisboa

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13396/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Prorrogação de licença sem remuneração

2013-10-21 - Aviso (extrato) 12821/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista do movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça referente a agosto de 2013

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1108/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retificação do aviso (extrato) n.º 11 075/2006, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2006

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1109/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica o aviso (extrato) n.º 10 812/2008, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1110/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica o aviso (extrato) n.º 17 623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2010

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13397/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências - Diretores dos Estabelecimentos Prisionais

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13398/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências dos diretores dos Estabelecimentos Prisionais, no âmbito da gestão orçamental