2013-10-21 - Despacho 13411/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Prorroga a classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

2013-10-21 - Despacho 13412/2013 - Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário

Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2012/2013.

2013-10-21 - Despacho 13413/2013 - Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário

Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2013/2014.

2013-10-21 - Despacho 13414/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Determina a colocação em situação de mobilidade especial da trabalhadora Maria Natália Vaz de Matos

2013-10-21 - Aviso 12828/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizado o procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2013-10-21 - Despacho (extrato) 13415/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Susana Maria Fonseca Carrilho Portela, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

2013-10-21 - Deliberação (extrato) 1878/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Autorizada a acumulação com funções privadas ao Dr. Paulo Filipe dos Santos Melo Margalho

2013-10-21 - Deliberação (extrato) 1879/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Susana da Conceição Santos

2013-10-21 - Deliberação (extrato) 1880/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Anabela Inácio Pereira

2013-10-21 - Deliberação (extrato) 1881/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Paula Lopes Amorim Freire