2013-10-11 - Despacho 12966/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão como técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

2013-10-11 - Despacho 12967/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Designa Jucineia da Silva Souza para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

2013-10-11 - Despacho 12968/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora, para exercer funçoes de Técnica Especialista (assessoria jurídica), no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-10-11 - Despacho 12969/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar, Júlio Manuel Tavares Soares

2013-10-11 - Despacho 12970/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mealhada, Fernando Manuel Martins Paulo

2013-10-11 - Despacho 12971/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Bairro, em regime de substituição, José António das Neves Gaspar

2013-10-11 - Despacho (extrato) 12972/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação de comissão de serviço

2013-10-11 - Despacho 12973/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa como fiscal único do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.) a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A..

2013-10-11 - Despacho 12974/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa fiscal único do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC, I. P.), a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A

2013-10-11 - Despacho 12975/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa António Paulo Martins Pereira Coelho como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.