2013-01-04 - Contrato 19/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha

Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico

2013-01-04 - Aviso (extrato) 91/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Anulação do aviso (extrato) n.º 10471/2012, publicado na p. 27358 da 2.ª série do Diário da República, n.º 150, de 3 de agosto, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Luísa Lopes Rosmaninho Machado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso

2013-01-04 - Aviso (extrato) 92/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da técnica superior, Maria Adelaide Silveira Jesus Costa Casal, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2013-01-04 - Parecer 1/2013 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Torna público o Parecer sobre a conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2011.

2013-01-04 - Deliberação (extrato) 5/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de inspector judicial - Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes

2013-01-04 - Aviso 93/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico

2013-01-04 - Edital 6/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Concurso para professor coordenador

2013-01-04 - Despacho 133/2013 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao Regulamento da Delegação do ISCTE-IUL do Instituto de Telecomunicações

2013-01-04 - Despacho 134/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Fátima Cristina Couto Correia - despacho de nomeação de júri