2013-01-29 - RESOLUÇÃO 8/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira E.P.E.

2013-01-29 - AVISO 1396/2013 - MUNICÍPIO DE CASCAIS

Suspensão parcial do PDM com adoção de medidas preventivas.

2013-01-29 - PORTARIA 7/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores das taxas a pagar pelos atos praticados pelos delegados de saúde concelhios e pelos serviços prestados por outros profissionais de saúde pública que integram as delegações de saúde da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 72/2011, de 9 de agosto, alterada pela Portaria n.º 77/2012, de 10 de julho.

2013-01-29 - DESPACHO 174/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Luis Filipe de Medeiros Quintanilha, Director Regional dos Transportes, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos e como suplente Fernanda da Assunção Vieira Ferreira, Chefe de Divisão dos Transportes Marítimos.

2013-01-29 - DESPACHO 172/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado Carlos Alberto Martins Borges, na situação de aposentado, a exercer funções públicas, nomeado para prestar apoio ao Gabinete do Presidente do Governo.

2013-01-29 - DESPACHO 173/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Luis Filipe de Medeiros Quintanilha, Director Regional dos Transportes, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos e como suplente Fernanda da Assunção Vieira Ferreira, Chefe de Divisão dos Transportes Marítimos.

2013-01-29 - DESPACHO 175/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Arquitecto Nuno Ribeiro Lopes, Director Regional da Cultura, o direito a habitação em Angra do Heroísmo.

2013-01-29 - Lei 12/2013 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração), por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.

2013-01-29 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial.

2013-01-29 - Portaria 29/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.