2013-01-25 - Despacho 1533/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2013-01-25 - Despacho 1534/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2013-01-25 - Despacho 1535/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Gustavo André Simões Lopes Courinha das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-01-25 - Despacho 1536/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa das funções de técnico-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-01-25 - Despacho 1537/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-01-25 - Despacho 1538/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto, para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio.

2013-01-25 - Aviso 1197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Triatlo de Portugal

2013-01-25 - Despacho 1539/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, pelo período de 1 ano, renovável automaticamente, a licenciada Ana Isabel Calado da Silva Pinto, para realizar trabalhos de natureza técnica nas áreas contabilística e orçamental.

2013-01-25 - Despacho 1540/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

2013-01-25 - Despacho (extrato) 1541/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria de Fátima Alves Canhoto