2013-01-21 - Aviso (extrato) 967/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27375/2010, de 28 de dezembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cecília Maria Silva Matias Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Equipa de Gestão do Conhecimento em Castelo Branco

2013-01-21 - Aviso (extrato) 968/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Rita Pedrosa Marinho Leite, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na posição remuneratória entre 1/2, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

2013-01-21 - Aviso (extrato) 969/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana Sofia Parreira Serrador, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

2013-01-21 - Aviso (extrato) 970/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18101/2010, de 14 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Paula Guerreiro dos Ramos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

2013-01-21 - Parecer 45/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer sobre a admissibilidade da interpelação empreendida por órgãos de polícia criminal, por iniciativa própria dirigida à prossecução de finalidades do processo penal, de elementos de órgão de comunicação social com vista ao visionamento de imagens que estão na sua posse e foram captadas por «jornalistas», outros «funcionários» ou «demais colaboradores» dessa entidade.

2013-01-21 - Deliberação (extrato) 155/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2013-01-21 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 1/2013-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma regulamentar n.º 1/2013-R: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013

2013-01-21 - Declaração de Retificação 88/2013 - Universidade Aberta

Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar na área científica de Didáticas e Metodologia de Ensino-Aprendizagem, grupo de disciplinas Metodologia de Ensino à Distância, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, esgotando-se o concurso com o preenchimento da vaga posta a concurso

2013-01-21 - Despacho 1265/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Água, da Universidade dos Açores