Resultados para o dia 2013-01-18
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Criação do lote n.º 11, sito em Gandra, da freguesia de Várzea, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 29/03, emitido em 13 de outubro de 2003, a que se refere o processo n.º 40/00-L, requerida por Câmara Municipal de Barcelos
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Período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal
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Cessação de relações jurídicas de emprego público
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Nova estrutura orgânica
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Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Coimbra (CMJC)
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Licença sem remuneração
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Estrutura interna dos serviços do Município de Elvas
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Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Estremoz
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Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ferreira do Zêzere
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Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis