2013-01-16 - Despacho 854/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012

2013-01-16 - Despacho (extrato) 855/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do Agente M/150291 - Hugo Joaquim Mora de Oliveira Martins

2013-01-16 - Aviso 706/2013 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Suspensão da inscrição do administrador da insolvência António José Matos Loureiro

2013-01-16 - Despacho 856/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações da DGAJ, a licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ

2013-01-16 - Despacho 857/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional da DGAJ, da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo

2013-01-16 - Despacho 858/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ

2013-01-16 - Despacho 859/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização, da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz, escrivã de direito

2013-01-16 - Despacho 860/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Define as atribuições e organização interna, a nova estrutura nuclear e o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Administração da Justiça.

2013-01-16 - Despacho 861/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais, a licenciada Helena de Almeida Esteves, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ

2013-01-16 - Despacho 862/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para a prática dos atos respeitantes ao procedimento do Concurso Público para a adjudicação da instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade na Região Autónoma da Madeira.