2013-01-14 - Aviso 655/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Aplicação da pena de despedimento por facto imputável à assistente técnica do mapa de pessoal da mesma direção regional, Elisabete Maria de Figueiredo Costa

2013-01-14 - Despacho 769/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.022 de TECNISALSA

2013-01-14 - Despacho 770/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, Ana Paula Jaques Fonseca Simão e Gabriela Maria Caetano de Abreu Duro, dirigentes da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-01-14 - Despacho 771/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho ao qual compete propor uma nova metodologia relativa aos pagamentos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte das autarquias locais decorrentes dos encargos com os seus trabalhadores em matéria de prestações de saúde pelo SNS.

2013-01-14 - Deliberação (extrato) 75/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções públicas

2013-01-14 - Despacho 772/2013 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Determina a constituição de quatro equipas multidisciplinares na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

2013-01-14 - Aviso 656/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial

Alteração de denominação do Agrupamento de Escolas

2013-01-14 - Aviso 657/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina

Lista nominativa de pessoal aposentado

2013-01-14 - Aviso 658/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira

Conclusão do período experimental de três assistentes operacionais

2013-01-14 - Aviso 659/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira

Conclusão do período experimental do assistente operacional Jorge Manuel Ferreira Melo