2013-01-14 - Despacho 758/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o mestre Ademar Vala Marques para assessor da Casa Civil do Presidente da República.

2013-01-14 - Aviso (extrato) 643/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2013-01-14 - Despacho 759/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão de serviço do Prof. Doutor David José Peixoto Duarte, como Consultor Principal do Centro Jurídico

2013-01-14 - Aviso 644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Voleibol

2013-01-14 - Aviso 645/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Orientação

2013-01-14 - Aviso 646/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

2013-01-14 - Aviso 647/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Ciclismo

2013-01-14 - Declaração de Retificação 39/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Retifica o despacho n.º 16415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012

2013-01-14 - Anúncio 12/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa. Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

2013-01-14 - Despacho 760/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, o licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes.