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  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho 627/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

    Reconhece a idoneidade da Tellus Mater - Sistemas Eletrónicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho 628/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

    Reconhece a idoneidade da UAVISION - Engenharia de Sistemas, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho (extrato) 629/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Acumulação de funções privadas

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Aviso (extrato) 556/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Alteração do caderno de especificações técnicas para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Aberdeen Angus Portugal

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Aviso 557/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, no ano de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Aviso 558/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Deliberação (extrato) 54/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Consolidação de mobilidade interna na categoria

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Deliberação (extrato) 55/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

    Delegação de competências na diretora clínica

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho 630/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial

    Prorrogação de mobilidade interna intercategorias

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho 631/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial

    Prorrogação de mobilidade interna intercategorias

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