2013-01-10 - Louvor 71/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor coletivo ao coordenador de investigação criminal Narciso Armando Guedes Figueiroa e alguns inspetores e menção elogiosa coletiva aos restantes ali mencionados, no âmbito do combate ao crime violento na zona norte do país

2013-01-10 - Louvor 72/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louvor de atribuição de louvor coletivo aos inspecotres chefes e inspetores nele mencionados

2013-01-10 - Louvor 73/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor coletivo a dois inspetores, e menção elogiosa coletiva à coordenadora de investigação criminal, inspetor-chefe e inspetores no âmbito do combate à corrupção

2013-01-10 - Declaração de Retificação 29/2013 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retifica o aviso (extrato) n.º 16837/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012

2013-01-10 - Aviso 552/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista de candidatos aprovados na prova de aptidão publicada através do aviso n.º 24434/2011, de 22 de dezembro

2013-01-10 - Aviso (extrato) 553/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento do notário, José Alberto Sá Marques de Carvalho

2013-01-10 - Aviso (extrato) 554/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Dora Maria Neves Várzea

2013-01-10 - Despacho 616/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa a licenciada Gisela Morgado de Andrade para exercer as funções de adjunta do gabinete doSecretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-01-10 - Declaração de Retificação 30/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Retificação à data de produção de efeitos da nomeação

2013-01-10 - Aviso (extrato) 555/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum