2012-09-28 - Anúncio 13495/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo

2012-09-28 - Anúncio 13496/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Estádio 1.º de maio (antigo Estádio 28 de maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-28 - Anúncio 13497/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

2012-09-28 - Despacho 12732/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN

2012-09-28 - Despacho 12733/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Mobilidade interna na categoria de assistente técnico

2012-09-28 - Contrato 560/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

2012-09-28 - Despacho 12734/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues

2012-09-28 - Despacho 12735/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do subdiretor-geral da Área da Cobrança, Fernando Jorge Rodrigues Soares

2012-09-28 - Despacho 12736/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço da Lourinhã, em regime de substituição, Isabel Filomena Aleixo Lourinho

2012-09-28 - Despacho 12737/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Sesimbra, João Manuel de Matos Rosa