2012-09-27 - Anúncio 13483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia da Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-27 - Anúncio 13484/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto

2012-09-27 - Anúncio 13485/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga

2012-09-27 - Anúncio 13486/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Serrinha, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-27 - Aviso 12911/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Homologação das deliberações do júri relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2012-09-27 - Aviso 12912/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Torna público o coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013.

2012-09-27 - Contrato 556/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol

2012-09-27 - Contrato 557/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/202/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Mundialito de Futebol de Praia

2012-09-27 - Contrato 558/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe

2012-09-27 - Contrato 559/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal