2012-09-26 - DESPACHO 15264/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, na subdiretora-geral Leonor Carvalho Duarte.

2012-09-26 - Despacho 12561/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Prorrogação de licença sem remuneração

2012-09-26 - Anúncio 13465/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Anúncio 13466/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Anúncio 13467/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Tiago, Matriz do Louriçal, sita na vila do Louriçal, no Largo Prior Campos, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Anúncio 13468/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, em Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Anúncio 13469/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu

2012-09-26 - Anúncio 13470/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia, sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Anúncio 13471/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Coa, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998

2012-09-26 - Anúncio 13472/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) como zona non aedificandi