2012-09-26 - Parecer 20/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pela Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, de 26 de junho de 2012, sobre a prescrição do direito de transmissão de certificados de aforro por morte do respetivo titular.

2012-09-26 - Declaração de Retificação 1228/2012 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Retifica o aviso n.º 12284/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2012, para abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois assistentes técnicos

2012-09-26 - Despacho 12595/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação e alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia das Relações Interculturais

2012-09-26 - Despacho 12596/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Social da Saúde

2012-09-26 - Despacho 12597/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento

2012-09-26 - Despacho 12598/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação

2012-09-26 - Despacho 12599/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Urbanos

2012-09-26 - Despacho 12600/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Estudos da Cultura