2012-09-25 - Parecer 39/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 5 de setembro de 2012, sobre a caducidade dos contratos de arrendamento rural de prédios expropriados no âmbito da reforma agrária celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 111/78, de 27 de maio.

2012-09-25 - Deliberação 1302/2012 - Banco de Portugal

Delega competências do conselho de administração

2012-09-25 - Deliberação 1303/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo

2012-09-25 - Deliberação 1304/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

2012-09-25 - Despacho 12537/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Empresas

2012-09-25 - Despacho 12538/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação e alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Políticas Públicas

2012-09-25 - Despacho 12539/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Telecomunicações e Informática

2012-09-25 - Despacho 12540/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia das Emoções

2012-09-25 - Despacho 12541/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Internacional

2012-09-25 - Despacho 12542/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Moderna e Contemporânea