2012-09-19 - Aviso 12503/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira

Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza

2012-09-19 - Aviso 12504/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela

Abertura de concurso para oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

2012-09-19 - Aviso 12505/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba

Aposentação de docente

2012-09-19 - Aviso 12506/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente técnico

2012-09-19 - Acórdão 398/2012 - Tribunal Constitucional

Decide pronunciar-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Crestuma, nas suas reuniões extraordinárias de 19 de julho e de 16 de agosto de 2012, deliberou realizar sobre a agregação de freguesias. (Processo n.º 558/12)

2012-09-19 - Deliberação (extrato) 1270/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço, como inspetor judicial, do juiz de direito auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia

2012-09-19 - Despacho (extrato) 12288/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau - Carla Manuela de Matos Oliveira Flores

2012-09-19 - Despacho (extrato) 12289/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Eurico Afonso Pires

2012-09-19 - Despacho (extrato) 12290/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do escrivão auxiliar Rui Miguel Gonçalves Capela