2012-09-17 - Contrato 537/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho

2012-09-17 - Despacho 12157/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, à Secretária-Geral Adjunta, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2012-09-17 - Despacho (extrato) 12158/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 23 de agosto de 2012, a cessação de funções do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus, no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-09-17 - Despacho (extrato) 12159/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira

2012-09-17 - Aviso (extrato) 12346/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues - reinício de funções como assistente técnica, por ter terminado a sua requisição na Assembleia da República

2012-09-17 - Portaria 442/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a alferes RC

2012-09-17 - Despacho 12160/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Fixa os modelos de relatórios de acidentes relativos ao transporte terrestre de mercadorias perigosas por estrada ou por caminho-de-ferro.

2012-09-17 - Despacho 12161/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Notifica-se o guarda na situação de reforma n.º 1930623, Carlos Manuel Pires Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral

2012-09-17 - Despacho 12162/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, superintendente Pedro José Lopes Clemente